segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Que tal esse livro? + Rapidinhas



"Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova."
Mahatma Gandhi

"O governo da demagogia não passa disso: governo da impunidade" (Rui Barbosa)

"A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios." (Barão de Montesquieu

CAMPANHA -

Colegas blogeiros vamos multiplicar, disseminar na net essa campanha.

Reverência a um Jovem Mestre

Recebi, através de e-mail, o texto de um colega academico,do curso de pós-graduação em Tecnologias em Educação. Não tinha a dimensão da sapiência desse jovem conterrâneo, mestre em filosofia, que, nos dá uma veradeira aula de conhecimento filosófico, ao analisar um fato observando além da dimensão politiqueira e das "arrumações" feitas para preservar cargos, salários, benesses, poder e controle sobre recursos e pessoas. Peço licença ao mestre para tornar pública essa obra prima, não publicada na integra, pois, suprimimos o nome de pessoas, visto que o interesse é somente a análise objetiva e cientifica com foco no debate e na resolução de problemas.

O Discurso na Ordem do Dia


Michel Foucault, filósofo francês, afirmou certa vez “que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm a função de conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada materialidade”. Portanto, longe de ser transparente ou imparcial, a palavra proferida é interdita, seu real sentido e seu significado são desviados por procedimentos que escondem, obscurecem aquilo que se deve dizer. Afinal de contas, “não se pode falar tudo em qualquer circunstância”. Num contexto um pouco diverso, mas que permite associações, temos o que Marilena Chauí denomina discurso competente. Segundo esta intelectual brasileira, “o discurso competente se instala e se conserva graças a uma regra que poderia ser assim resumida: não é qualquer um que pode dizer qualquer coisa a qualquer outro em qualquer ocasião e em qualquer lugar”. Nesse sentido, para desmontar o discurso competente, para que se opere a crítica, para realizar o contradiscurso, é preciso que entrem outras falas no jogo discursivo. Se quisermos contestar, se quisermos mostrar as contradições do discurso que se pretende reflexo do real, é preciso que desvendemos os mecanismos internos de sua produção. Sem maiores delongas, trata-se de desvelar a dissimulação, de descobrir as inconsistências que radicam sob a aparência de clareza, concretude, objetividade.
Presenciamos, na sessão do dia 20/10/2009, na Câmara de Vereadores do Município de Poço Verde - SE, algo que pode exemplificar a maneira pela qual a palavra dita é selecionada, controlada, organizada, de modo a constituir uma fala coerente e que atende aos determinantes ideológicos e políticos que a contornam. Determinantes de outra ordem que não o compromisso com a verdade. O discurso a que me refiro, apesar de estar calcado em dados concretos, serviu a uma espécie de ideologia que objetiva manter um estado de coisas determinado. Sim, porque como assinala Marilena, “a ideologia, forma específica do imaginário social moderno, é a maneira necessária pela qual os agentes sociais representam para si mesmos o aparecer social, econômico e político, de tal sorte que essa aparência (...) é o ocultamento ou a dissimulação do real”. Mas passemos aos fatos.
Diante de alguns acontecimentos ocorridos recentemente no âmbito da rede municipal de educação, e considerando alguns aspectos que precisariam ser discutidos, a Secretária Municipal de Educação,(...), foi convidada a comparecer à Câmara de Vereadores para esclarecer, relatar, falar sobre a atual conjuntura educacional do Município. Desses acontecimentos, podemos sublinhar: o salário dos professores referente a setembro (do qual foi descontada a percentagem referente à regência de classe), demissões de funcionários, remanejamento de profissionais que atuam na rede municipal educação, fechamento de escolas, etc. Paralelo a isso, temos: redução do número de matrículas, implementação do piso salarial, recursos financeiros insuficientes para saldar os compromissos com a educação municipal (salários atrasados de funcionários contratados, risco de paralisação do serviço de transporte escolar, merenda escolar insuficiente). A Srª Secretária, então, mostrou aos presentes naquela sessão um relato – fundamentado em “dados concretos” – daquilo que a Secretaria de Educação diagnosticou, planejou, executou ou vem executando ao longo de sua gestão (meados de 2008 até o presente momento), como também alguns resultados da gestão anterior.
Comecemos pela apresentação dos dados do censo escolar extraídos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os quais nos dão uma amostra do número de alunos matriculados nas escolas municipais a cada ano. Foi destacada a diminuição das matrículas efetuadas desde 2005. Restringiu-se, porém, ao seu caráter informativo, como tudo que e parcial. Seria necessário esclarecer: quais as causas daquela redução? O que a Rede Municipal de Educação tem feito para resolver o problema? Como tem se articulado Gestor Público, Secretaria de Educação, Diretores de Escolas, professores, comunidade? Um diagnóstico parcial, por si só, não leva à compreensão dos mecanismos de ataque da doença, portanto, é preciso ir além, buscar suas causas e, como se diz popularmente, extrair o mal pela raiz. Mas, ao que parece, esses questionamentos não devem ser esclarecidos. Fiquemos apenas com as informações do Inep, as quais, de tão materializadas, estão disponíveis no site da Instituição (www.inep.gov.br) – link “Censo Escolar” e, em seguida, “consulta a matrícula”. Um aspecto importante referente ao censo escolar presente na fala da Ilustríssima Secretária, diz respeito aos resultados obtidos pelas escolas: índices de aprovação, reprovação e evasão. Ora, as maiores taxas de retenção foram verificados nas escolas que dispõem de equipe gestora própria, ao passo que as escolas coordenadas pelo Departamento de Educação da SEMED apresentaram melhores índices. Como dados concretos podem nos impelir às idéias que a eles subjazem (intenções não precisam ser reveladas, mas sigamos adiante), vejamos a idéia: “a Secretaria não é responsável pelas altas taxas de reprovação apresentadas pelas escolas com equipe diretiva própria, mas seus gestores, professores, alunos e pais”. Como se a Secretaria não coordenasse toda a rede municipal de ensino. Assinalemos que, se alguma escola da rede apresenta problemas, cabe, em última – talvez até em primeira – instância, à Secretaria, oferecer condições ou apresentar alternativas para qua os profissionais que nela atuam possam saná-los.
Passemos, então, ao relato das ações executadas pela Secretaria de Educação a partir do final de 2008, conforme o discurso em tela. Dado concreto: 08 escolas foram remanejadas. Mas o que isso significa? Vejamos o não-dito: sem planejamento (há um plano detalhado que mostre a viabilidade das ações relativas à desativação daquelas escolas?), nem discussão (houve reuniões sistemáticas com todos os envolvidos para se definir o quê, como, quando, e qual a necessidade de se fechar algumas escolas? Foram discutidas outras alternativas? Ouviu-se as opiniões da comunidade escolar e local?). As decisões parecem ter sido tomadas de maneira arbitrária e inadequada, isto é, sem considerar questões de infraestrutura e de logística, a partir de não-sei-quais critérios foram desativados prédios escolares, os alunos das localidades onde funcionavam aquelas escolas tiveram que ser transferidos para outras (nem sempre do município, o que implicou na perda de alguns alunos), a demanda por transporte aumentou - elevando-se conseqüentemente o custo com este serviço, além do remanejamento de profissionais (merendeira, professores). Tudo bem, tínhamos salas de aula com 8, 10, 12 alunos, e o Regimento das Escolas Municipais determina um minimum para a relação professor/aluno: acima de 20 alunos/professor. Porém, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96) não especifica o número exato de alunos por professor em sala de aula. Certamente a relação entre número de alunos e professor por sala não é um mero resultado de uma razão matemática, mas é preciso ser visto como um dos principais determinantes da qualidade da educação. Mas talvez isso pouco importe, talvez a qualidade não seja interessante, pois vale mais os dados concretos.
Nessa mesma esteira, gostaria de evocar a questão do Projovem: programa de Educação de Jovens e Adultos que oferece bolsas aos alunos como atrativo. Os alunos que poderiam ser matriculados nas escolas da Rede, na modalidade EJA, migraram para o Projovem; programa este que tem o aval, a parceria da Secretaria Municipal de Educação. Nossa situação não é tão confortável assim para disponibilizar uma significativa quantidade de alunos a um Programa que parece não ser tão efetivo.
A Secretária relatou algumas ações, como: formação de professores (Educação Inclusiva, Escola Ativa, Mídias em Educação, Plataforma Freire, Universidade Aberta, etc.). Muitos deles, é preciso notar, já tinham sido planejados desde 2007. O Plano de Ações Articuladas (PAA), elaborado no final de 2007, e que vigora até 2011, foi retirado da gaveta em função do monitoramento que o Ministério da Educação está implementando. No entanto, desde o início de 2008, falou-se da necessidade de rever as ações constantes naquele Plano, as quais poderiam fomentar um Plano Municipal de Educação: um Projeto mais simples, porém, consistente, que articulasse e integrasse elementos que fossem próprios da Rede Municipal, considerando as nossas reais condições, os nossos limites e possibilidades. No entanto, ignorou-se o que fora sugerido. Hoje, o PAA é instrumento eficaz; ele foi selecionado e bem utilizado para os fins a que se propunha o discurso da Srª Secretária de Educação.
Ainda em relação aos programas, cumpre assinalar a pouca efetividade deles: como foi realizada, por quem, e como atuam, hoje, os professores que participaram da capacitação sobre educação inclusiva? Que resultados práticos obtivemos com as palestras proferidas pelos ilustres conferencistas? E a Escola Ativa, cuja metodologia muitos professores se recusaram a adotar? A própria Secretária, não poucas vezes, dirigiu duras críticas à Escola Ativa! Por que será que, hoje, ela a tolera? Ouso dizer: “porque é uma ação do PAA”, e é necessário que cumpramos os compromissos firmados com o Ministério da Educação. Concernente ao Programa FomAção pela Escola, ele sofreu interrupção; não está sendo desenvolvido como fora planejado pela Coordenação Estadual e pela Tutoria Municipal do programa. Quanto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), apenas 01 Conselho Escolar foi criado em 2009: o da Escola Infantil Morada do Saber – Povoado São José, e não 03, como relatou a referida senhora. Alguns outros conselhos foram regularizados, uma vez que seria preciso eleger representantes para uma nova composição. E o que falar do Pró-formação? Alta taxa de evasão! O Profuncionário também apresenta problemas; aqui, tem-se o seguinte: não poucas vezes, os alunos do Profuncionário, que têm aulas presenciais em Lagarto quinzenalmente, deixaram de ir ao curso por falta de transporte (dado concreto: a secretária municipal não se comunica com o secretário de transportes). Alguns cursistas já desistiram.
Muito do que se tem feito é para cumprir aquilo que fora planejado há dois anos. Melhor dizendo, o que se tem realizado de produtivo é resultante daquilo que semeara o Ex-secretário (...). Mas vamos adiante.
Os kits para Laboratório de Informática e Sala de Multimeios chegaram, mas corre-se o risco de os mesmos retornarem para o Ministério da Educação, pois as Escolas Municipais (em sua maioria abandonadas, no sentido de não haver um plano de reestruturação e ampliação dos prédios), não possuem espaço adequado para a instalação dos referidos kits. E espaço adequado é condição necessária para sua instalação. Não foi mencionado, no discurso competente da Srª Secretária, o esforço dos diretores em buscar realizar as adequações necessárias. Pior, a responsabilidade foi transferida, além da escola, para a Secretaria de Obras (eles que resolvam, pois a SEMED “trata de questões pedagógicas e administrativas”). Quer dizer, trata mal essas questões, uma vez que o acompanhamento às escolas da rede é ineficiente e ineficaz. Não dispomos de mecanismos de avaliação dos processos e dos resultados. Temos, sim, registro de ocorrências, coleta de dados: fiscaliza-se, não se acompanha. Não se discute, determina-se (lembremos, aqui, dos atos normativos). Porém, questões são questões, e é preciso nos determos nos dados... concretos. Esquece-se a ilustre funcionária pública que, como “tudo que é sólido desmancha no ar”, o seu relato também pode ser dissolvido, contestado. Ele apenas apresenta uma aparente realidade, uma forma cujo conteúdo é bem mais complexo e dinâmico.
Por exemplo: é estranho que uma Secretaria de Educação não esteja pelo menos a par das questões financeiras que lhe dizem respeito. É lá que recolhemos nossos contra-cheques, é lá que as notas de compras da educação são testadas (Merenda Escolar, Transporte Escolar, materiais didático-pedagógicos, enfim), lá existem pessoas que prestam serviços, que exercem funções e são remuneradas por isso, promove capacitações, realiza visitas às escolas, os coordenadores viajam a Aracaju, e tudo isso implica e custos; a Secretaria recebe das escolas demandas atinentes a vários aspectos de ordem logística (gás, serviço de xerox, serviço de pequenos reparos na infraestrutura, etc). Portanto, como não saber de questões financeiras? Será que as notas são assinadas sem sua devida apreciação?
Mas o relato que ora é objeto de contestação foi bem organizado e dirigido, as informações selecionadas com critério, a fim de retratar uma situação que não se conforma com a realidade, pois a realidade é outra. O que nos foi apresentado representa tão só o resultado de ações necessárias, segue determinações que precisam ser cumpridas. Isto é, é preciso informar dados ao Inep, acompanhar a frequencia escolar, implementar a formação continuada dos profissionais da educação, cadastrar os conselhos escolares no PDDE; em suma, é preciso cumprir com os compromissos junto ao fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), sob o risco de ter os convênios cancelados e os recursos suspensos. Além disso, pouco se realizou de construtivo. Projeto de educação para o Município de Poço Verde?! Para quê? Nossa atual Secretária é funcionária efetiva do Estado, e parece pouco preocupada com o que se constrói ou se destrói na educação pública municipal. A reestruturação e a recondução da rede municipal de ensino devem partir daqueles que a integram: professores, gestores, pais de alunos, funcionários, alunos das escolas municipais. Precisamos de ações concretas, de comprometimento, de lisura e transparência com a coisa pública. A burocratização só inutiliza a funcionalidade das ações, seus fins objetivos. É urgente e necessário oferecermos um ensino de qualidade aos nossos alunos, ao mesmo tempo em que cumpre atrair mais alunos para as escolas do município. Para tanto, cumpre criar condições adequadas de trabalho, dotando as escolas de infra-estrutura e equipamentos eficientes e eficazes para a realização de um trabalho efetivo. Porém, não foi mencionado nada referente a esse aspecto, apesar de o relato em questão ter pretendido mostrar a situação da educação em Poço Verde.
Por ora, fiquemos por aqui. Ainda há muito o que se discutir, se falar, mas “nem todas as regiões do discurso são abertas e penetráveis”. Então, aguardemos novas fissuras.

I.R.C.

sábado, 24 de outubro de 2009

DÈJÁ VU




Sabe aquela estranha sensação de já ter vivido uma situação, um momento ou uma época, isso se chama déjà vu, um termo de origem francesa que emoldura as nossas divagações sobre um momento, uma cena, um tempo que parece que já vi, que já vivenciei, que já sofri.
Andando pelas ruas da cidade observamos um povo cabisbaixo, uma juventude sem perspectivas, ruas cinzas. Não existe idéias novas, sonhos ou utopias para se viver, só uma leve sensação de “já ter visto esse filme antes”.
Na realidade, o que prevalece, segundo os burburinhos são as máfias e, é tão perigoso que ninguém ousa levantar a voz. O medo estarrecedor cala os eruditos, emudece os aflitos, ensurdece os benditos e assoberba os malditos. Mas, a sensação de uma figurinha repetida povoa nossas mentes.
A urbe, hoje, é uma “matrix” aos avessos, e não adianta esperar um salvador, pois, segundo as “maledicências”, fazer parte de uma máfia é que é o “must”. Temos para escolher, a do feijão, a da casa própria, a da carne, das compras superfaturadas, dos transportes de alunos, entre outras. Estamos mais parecidos com a Itália, ou com a Rússia, do que com um paraíso bucólico, tórrido e interiorano. Mas, aquela teimosa sensação de “cosanostra”, de cena de cinema repetida à exaustão, continua. Ah! Lembrei do “Poderoso Chefão”... De novo uma intuição permanente de DÈJÁ VU.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Divagações Sobre Política - Parte 1





“Atirar no próprio Pé”, como tantas frases esdrúxulas, essa é mais uma do meio politiqueiro. Busquei o significado, penei para compreender, e tive que apelar para o “con-texto” para entender.
Decerto, desde que o mundo se fez mundo para os humanos que a política, e a politicagem existem. Das cavernas, onde se lutava pelo melhor pedaço de carne, até a caricatura de democracia que se vive hoje, a arte de se fazer política, e a arte de se fazer politicagem, re-inventada pelos antigos gregos, impregna com suas nuances as atividades humanas. Que o diga o poeta e dramaturgo Bertolt Brechet que, em o Analfabeto Político, caracterizou com intensa maestria a importância da política para os humanos.
Porém, indago sempre se existe diferença entre política, a arte da argumentação, e politicagem, a arte da malandragem. É nesse contexto de malandragem que se inserem as frases de efeito e os jargões de defeito, tipo: “Em política eu só não vi boi voar”, “é dando que se recebe”, entre tantos outros que emoldura, com bastante efeito, a arte da safadeza (Ah! Está ai um termo bastante utilizado no meio), e da picaretagem. Mas, o que realmente nos interessa é a frase, do mesmo naipe, “atirar no próprio pé”.
Bem, convenhamos que “atirar no próprio pé” não é nada bom, óbvio, para quem comete essa loucura no sentido literal. Mas, no sentido da malandragem politiqueira, é usada, a frase, para designar alguma pessoa que cometeu uma loucura política, um desatino, que certamente vai prejudicar alguém, e, é vaticinada não por aquele que “se atirou”, se é que existe isso, mas por um individuo que se julga dono do “pedaço”, das mentes e das pessoas que estão no tabuleiro da politicagem, e não aceita nenhum tipo de contestação “a sua autoridade”.
No entanto, na arte da política, essa frase não existe, pois argumentação, a ação de contestar, protestar, reivindicar, debater, é própria daqueles que fazem política respeitando seus pares, respeitando acima de tudo a sua consciência.
Portanto, como tudo tem seu avesso, o antônimo de “atirar no próprio pé” é “atirar na cara do povo”, que no campo da politicagem é um ato usado constantemente pelos “donos do poder”.

Texto deluladezéemidio
 
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